{"id":2074,"date":"2013-11-14T13:26:09","date_gmt":"2013-11-14T15:26:09","guid":{"rendered":"https:\/\/za.mus.br\/?p=2074"},"modified":"2015-07-22T16:08:17","modified_gmt":"2015-07-22T19:08:17","slug":"pec-musica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/za.mus.br\/en\/pec-musica\/","title":{"rendered":"PEC da M\u00fasica"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea sabe o que \u00e9 a PEC da M\u00fasica? N\u00e3o! A Zamus<\/a> vai te explicar um pouco sobre a import\u00e2ncia desse tema.<\/strong><\/em><\/p>\n

\"pec-da-m\u00fasica-514\"<\/a>
A PEC da musica \u00e9 uma Proposta de Emenda Constitucional que defende os interesses mercadol\u00f3gicos e culturais da produ\u00e7\u00e3o de musical no Brasil. Trazendo assim benef\u00edcios no modo de consumo de m\u00fasica no pa\u00eds, e acirradas discuss\u00f5es que englobam os autores, o mercado e o p\u00fablico consumidor.<\/p>\n

Depois de quase 7 anos tramitando, a PEC da M\u00fasica foi promulgada no Senado no dia 11 de setembro de 2013. A proposta que tem como articuladores a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da M\u00fasica Independente (ABMI) e o Grupo de A\u00e7\u00e3o Parlamentar Pr\u00f3-M\u00fasica (GPA). A emenda visa \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de imunidade tribut\u00e1ria para fonogramas e videofonogramas de artistas e autores Brasileiros.<\/p>\n

Outro articulador da PEC, Ot\u00e1vio Leite (PSDB-RJ) Deputado Federal do Rio de Janeiro, acredita que pre\u00e7os de CDs e DVDs, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, possam ter o pre\u00e7o reduzido em 25%, e que esta redu\u00e7\u00e3o reflita diretamente no pre\u00e7o para o consumidor.<\/p>\n

A Emenda tamb\u00e9m prev\u00ea reajustes em arquivos digitais, como downloads em sites e ringtones de celulares. Constituindo assim, um apanhado de isen\u00e7\u00f5es que ir\u00e1 reduzir custos de todas as vias de consumo de m\u00fasica nacional no pa\u00eds.<\/p>\n

A proposta pretende igualar o tratamento entre bens culturais, j\u00e1 que enquanto jornais, revistas e livros n\u00e3o s\u00e3o tributados, CDs e DVDs sofrem uma pesada carga de impostos.\u00a0 Assim como na corre\u00e7\u00e3o de uma anomalia dentro do setor musical, pois algumas express\u00f5es de m\u00fasica brasileira independente, como a m\u00fasica instrumental e a m\u00fasica folcl\u00f3rica, vinham sendo taxadas com impostos maiores que grandes produ\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n

Outro grande vi\u00e9s da briga diz respeito \u00e0 dita, Bancada de Manaus que defende a teoria de que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC causaria uma grande onda de desemprego na t\u00e3o conhecida \u201cZona Franca de Manaus\u201d, que \u00e9 onde se produz a maior parte do material usado na produ\u00e7\u00e3o de m\u00eddias para CDs e DVDs.<\/p>\n

Por outro lado articuladores da emenda defendem que a l\u00f3gica do desemprego em Manaus n\u00e3o faz sentido, visto que a ind\u00fastria fonogr\u00e1fica, hoje, mesmo tendo 20% de seu tamanho em rela\u00e7\u00e3o a sua fase \u00e1urea, n\u00e3o \u00e9 e nunca foi fonte exclusiva do trabalho exercido nas f\u00e1bricas da regi\u00e3o, que at\u00e9 hoje sobrevivem a base da produ\u00e7\u00e3o de materiais pl\u00e1sticos de diversos segmentos, inclusive na produ\u00e7\u00e3o de m\u00eddias diversas.<\/p>\n

Ou seja, a PEC \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o expressa sobre os valores que todos estamos pagando para a produ\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de m\u00fasica e obras da cultura Brasileira no pa\u00eds. Abrangendo assim outros pontos importantes nesse assunto como a pirataria, o baixo consumo de m\u00fasica no mercado e tamb\u00e9m sobre a receita do artista, assuntos que podem ser explicados e combatidos a partir de valores mais justos nessa rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entenda mais sobre a PEC da M\u00fasica e seus benef\u00edcios:<\/p>\n