{"id":8608,"date":"2015-07-15T15:43:09","date_gmt":"2015-07-15T18:43:09","guid":{"rendered":"https:\/\/za.mus.br\/?p=8608"},"modified":"2015-07-18T11:14:24","modified_gmt":"2015-07-18T14:14:24","slug":"por-dentro-do-ecad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/za.mus.br\/en\/por-dentro-do-ecad\/","title":{"rendered":"Por dentro do ECAD"},"content":{"rendered":"

Constantemente uma indaga\u00e7\u00e3o surge na cabe\u00e7a de muitos m\u00fasicos… afinal de contas como funciona a arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos direitos autorais?<\/p>\n

Fruto do exerc\u00edcio da Assembleia Geral constitu\u00edda por membros das associa\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o coletivas, o Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – ECAD<\/a> \u00e9 uma sociedade civil de natureza privada, sem fins lucrativos, institu\u00edda no per\u00edodo militar com o advento da lei 5.988\/73<\/a> e regido pela Lei de Direitos Autorais 9.610\/98<\/a> e 12.853\/13<\/a> cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 ser o \u00f3rg\u00e3o \u00fanico de centraliza\u00e7\u00e3o, arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos direitos autorais de execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica musical.<\/p>\n

Como fruto da atua\u00e7\u00e3o da assembleia geral al\u00e9m das leis j\u00e1 mencionadas, faz parte do arcabou\u00e7o jur\u00eddico regulamentador da atividade do ECAD, o seu Estatuto<\/a> e os regulamentos de arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o cujo teor normatiza todas as quest\u00f5es alusivas \u00e0s atividades do Escrit\u00f3rio.<\/p>\n

O fato \u00e9 que leis s\u00e3o obscuras para m\u00fasicos assim como os modos da escala maior s\u00e3o para advogados. Contudo o assunto n\u00e3o \u00e9 assim t\u00e3o enrolado quanto parece.<\/p>\n

A princ\u00edpio deve-se elucidar que para receber valores alusivos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 necess\u00e1rio ser associado a alguma das associa\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o musical<\/a>. Sem ser associado \u00e9 imposs\u00edvel detectar se sua m\u00fasica foi executada, portanto, quer receber uma graninha por sua m\u00fasica ter tocado na r\u00e1dio? Se associe. Acredite: \u00e9 r\u00e1pido, f\u00e1cil e imprescind\u00edvel para a sua carreira.<\/p>\n

Ultrapassando este ponto inicial, a Lei que instituiu o ECAD, adotou o modelo centralizado de arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, o que quer dizer que um \u00fanico ente ficaria respons\u00e1vel por estas atividades solucionando o problema da multiplicidade de cobran\u00e7a realizada pelas sociedades autorais de antigamente garantindo, desta maneira, certa isonomia nos fatores de arrecada\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios para distribui\u00e7\u00e3o dos direitos autorais.<\/p>\n

Assim fica f\u00e1cil vislumbrar que a fun\u00e7\u00e3o prec\u00edpua do ECAD envolve o ato de arrecada\u00e7\u00e3o de valor oriundo da utiliza\u00e7\u00e3o de uma obra musical atrav\u00e9s de sua execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica (pelo chamado usu\u00e1rio) e a distribui\u00e7\u00e3o destes valores aos envolvidos na arte de se fazer m\u00fasica (titulares de direitos autorais e aqueles que lhe s\u00e3o conexos).<\/p>\n

Para fins de arrecada\u00e7\u00e3o os valores a serem pagos por aqueles que utilizar\u00e3o as obras musicais, o ECAD basicamente leva em considera\u00e7\u00e3o fatores, como por exemplo, o n\u00edvel de import\u00e2ncia da m\u00fasica para a atividade e\/ou para o estabelecimento (indispens\u00e1vel, necess\u00e1ria ou secund\u00e1ria); o aspecto da periodicidade da utiliza\u00e7\u00e3o (permanente ou eventual); e se a apresenta\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por m\u00fasica mec\u00e2nica ou ao vivo.<\/p>\n

A intera\u00e7\u00e3o entre estes elementos que classificam o usu\u00e1rio acaba por determinar a quantia a ser paga pelo uso da obra musical.<\/p>\n

Desta feita, pode-se estabelecer que os chamados usu\u00e1rios s\u00e3o pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que utilizam obras musicais publicamente e que dependendo da frequ\u00eancia e tipo de atividade envolvida com o uso de m\u00fasica dever\u00e1 recolher ao ECAD os valores relativos \u00e0 monetiza\u00e7\u00e3o para o artista autor da obra utilizada.<\/p>\n

Para melhor percep\u00e7\u00e3o acerca do conceito, destrinchemos o fator frequ\u00eancia e o tipo de atividade.<\/p>\n

Frequ\u00eancia<\/strong><\/h2>\n