{"id":8680,"date":"2015-07-21T09:41:20","date_gmt":"2015-07-21T12:41:20","guid":{"rendered":"https:\/\/za.mus.br\/?p=8680"},"modified":"2015-08-06T16:37:27","modified_gmt":"2015-08-06T19:37:27","slug":"10-dicas-para-sua-banda-nao-ter-problemas-juridicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/za.mus.br\/en\/10-dicas-para-sua-banda-nao-ter-problemas-juridicos\/","title":{"rendered":"10 Dicas para sua banda n\u00e3o ter problemas jur\u00eddicos"},"content":{"rendered":"<p>Bandas s\u00e3o entidades reais, com personalidades distintas, formadas pelo individualismo criativo de cada integrante. A responsabilidade pela exist\u00eancia (e principalmente perman\u00eancia) do grupo \u00e9 condicionada desde a capacidade musical \u00e0 de aguentar o ego de cada integrante, isso l\u00f3gico, sem falar da intera\u00e7\u00e3o criativa que \u00e9 inerente a cada um.<\/p>\n<p>Quem j\u00e1 teve alguma banda pode atestar acerca da dificuldade no conv\u00edvio e na cria\u00e7\u00e3o! Falar dos entraves mel\u00f3dicos ou comportamentais deixaria este texto por demais subjetivo, afinal de contas, ningu\u00e9m melhor do que voc\u00ea, integrante de banda, para saber a dificuldade de suportar tal peso.<\/p>\n<p>Elaborei, portanto, dicas para que voc\u00ea n\u00e3o tenha problemas jur\u00eddicos e tenha tempo para aturar apenas o ego do seu guitarrista. rs<\/p>\n<h2>1) M\u00fasicas de outros autores? Somente com autoriza\u00e7\u00e3o, parte I.<\/h2>\n<p>Pense na seguinte situa\u00e7\u00e3o: voc\u00ea est\u00e1 andando pelos bares da cidade e escuta algu\u00e9m tocando uma m\u00fasica sua em um pub lotado de gente. Nesta situa\u00e7\u00e3o voc\u00ea:<\/p>\n<p><em>a) Curte. Afinal a m\u00fasica \u00e9 boa pra caramba;<br \/>\n<\/em><em>b) Espera o final da execu\u00e7\u00e3o da m\u00fasica para ver se o cantor lhe d\u00e1 a autoria da composi\u00e7\u00e3o;<\/em><br \/>\n<em> c) Fica fulo da vida porque a vers\u00e3o dele \u00e9 p\u00e9ssima;<\/em><br \/>\n<em> d) Questiona-se se realmente ele poderia tocar uma m\u00fasica sua;<\/em><\/p>\n<p>Provavelmente ao menos tr\u00eas destes itens habitam o universo de m\u00fasicos e constituiriam o sentimento do autor da m\u00fasica perante tal situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Evidente que m\u00fasicas s\u00e3o feitas para serem executadas e outros m\u00fasicos tocando-as significa publicidade \u00e0 obra e notoriedade musical, todavia, h\u00e1 o direito de cada autor \u00e0 paternidade de sua obra e o direito de mant\u00ea-las in\u00e9ditas (veja artigo 24 da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/CCIVIL_03\/leis\/L9610.htm\" target=\"_blank\">Lei 9.610\/98<\/a>).<\/p>\n<p>Portanto, se voc\u00ea gosta muito daquela m\u00fasica que n\u00e3o \u00e9 sua, \u00e9 necess\u00e1rio pedir autoriza\u00e7\u00e3o formal para utiliz\u00e1-la.<\/p>\n<h2>2) M\u00fasicas de outros autores? Somente com autoriza\u00e7\u00e3o, parte II.<\/h2>\n<p>O mesmo argumento utilizado no item anterior vale para utiliza\u00e7\u00e3o de partes de m\u00fasica. E sim, beat, pancad\u00e3o, batidas eletr\u00f4nicas, desde que criadas por alguma pessoa s\u00e3o consideradas como obras e, portanto, protegidas pelo direito autoral.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cOh!! Ent\u00e3o n\u00e3o posso pegar aquele Beat style e colocar na minha m\u00fasica?\u201d<\/p><\/blockquote>\n<p>Pode! Desde que autorizado previa e formalmente pelo autor. Uma alternativa, o <a href=\"http:\/\/creativecommons.org\/\" target=\"_blank\">Creative Commons<\/a>.<\/p>\n<h2>3) Cadastre o ISRC do seu fonograma.<\/h2>\n<p>Antes de adentrarmos a esta dica \u00e9 importante diferenciar:<\/p>\n<ul>\n<li>M\u00fasica \u00e9 a obra fruto da cria\u00e7\u00e3o de sua criatividade art\u00edstica.<\/li>\n<li>Fonograma \u00e9 a fixa\u00e7\u00e3o de sua m\u00fasica em algum suporte f\u00edsico.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para quem ainda desconhece, ISRC \u00e9 um n\u00famero de registro dado a cada fonograma que torna sua m\u00fasica identific\u00e1vel diante o interc\u00e2mbio de grava\u00e7\u00f5es existentes no mundo e o melhor: permite a identifica\u00e7\u00e3o do seu fonograma tornando financeiramente vi\u00e1vel o pagamento pelas execu\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do seu som.<\/p>\n<p>Portanto, se o intento \u00e9 gravar e espalhar seu som por este mundo afora saiba que \u00e9 melhor registrar o ISRC do que tentar processar o mundo para obter o pagamento pela execu\u00e7\u00e3o de suas m\u00fasicas.<\/p>\n<h2>4. Fa\u00e7a parte de alguma associa\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o musical.<\/h2>\n<p>O ECAD \u00e9 administrado pelas associa\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o coletiva musical que representam todos os titulares de obras musicais filiados a elas (compositores, int\u00e9rpretes, m\u00fasicos, editoras musicais e gravadoras). Quando voc\u00ea se filia a uma associa\u00e7\u00e3o, esta se torna respons\u00e1vel pelos atos necess\u00e1rios \u00e0 defesa de seus direitos autorais, inclusive aqueles inerentes \u00e0 cobran\u00e7a.<\/p>\n<p>Sendo o ECAD organizado por estas associa\u00e7\u00f5es e sendo ele respons\u00e1vel pelo recolhimento e distribui\u00e7\u00e3o dos valores em todo o pa\u00eds, para receber dinheiro com a execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica de sua m\u00fasica voc\u00ea precisa pertencer a alguma dessas associa\u00e7\u00f5es. E n\u00e3o adianta chorar.<\/p>\n<h2>5. M\u00fasicos e shows, s\u00f3 com contrato! Parte I<\/h2>\n<p>Muitos ao lerem este t\u00f3pico pensar\u00e3o:<\/p>\n<blockquote><p>\u201cContratos? Que nada&#8230; \u00e9 muita formalidade!\u201d<\/p><\/blockquote>\n<p>Se de fato voc\u00ea quer ser um profissional da m\u00fasica, est\u00e1 na hora de parar de ser amador e encarar que as <a href=\"\/?p=8551\" target=\"_blank\">suas rela\u00e7\u00f5es como m\u00fasico devem ser regidas por contratos<\/a>, sim, daqueles formais, escritos e com firma reconhecida em cart\u00f3rio. E se por um acaso voc\u00ea n\u00e3o tenha quem o fa\u00e7a, procure uma consultoria especializada e invista em sua carreira.<\/p>\n<h2>6. M\u00fasicos e show, s\u00f3 com contrato! Parte II<\/h2>\n<p><strong>Pense na sua banda como uma empresa.<\/strong> Este \u00e9 o primeiro ponto para deixar de ser banda de garagem e come\u00e7ar a ser levado a s\u00e9rio! As fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades dos integrantes de sua banda devem ser muito bem delineadas e estabelecidas previamente, assim como \u00e9 em empresas.<\/p>\n<p>Perceba que em bandas a rela\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 mais sutil por envolver paix\u00e3o art\u00edstica e <strong>MUITO EGO<\/strong>. Desta forma, nada melhor do que definir contratualmente os termos, obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidade de cada integrante. Esta conduta lhe auxiliar\u00e1 em casos de brigas e nas pequenas tomadas de decis\u00f5es j\u00e1 que as obriga\u00e7\u00f5es de cada um n\u00e3o mais habita o campo subjetivo de cada m\u00fasico.<\/p>\n<p><strong>LEMBRE-SE:<\/strong> \u00e9 mais barato pagar uma <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/desaentretenimento\" target=\"_blank\">consultoria<\/a> para formaliza\u00e7\u00e3o de contratos estabelecendo os crit\u00e9rios das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de sua banda do que arcar com honor\u00e1rios de um processo judicial.<\/p>\n<p>7. Contrate um profissional para as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Aceite:<\/strong> voc\u00ea n\u00e3o tem a imparcialidade necess\u00e1ria para negociar os termos para sua banda!<\/p>\n<p>E n\u00e3o fique triste ou irritado com essa afirma\u00e7\u00e3o, porque essa dificuldade n\u00e3o \u00e9 fruto de desconhecimento ou de incapacidade intelectual. \u00c9 fruto da cegueira que o <strong>tes\u00e3o<\/strong> de tocar causa.<\/p>\n<p>Dif\u00edcil deixar esse motivador de lado e analisar friamente todas as condi\u00e7\u00f5es impostas principalmente quando se trata de turn\u00eas e de negocia\u00e7\u00f5es. A consequ\u00eancia \u00e9 inequ\u00edvoca: normalmente o artista se submete a condi\u00e7\u00f5es desvantajosas para sua carreira.<\/p>\n<p>A consequ\u00eancia s\u00e3o os p\u00edfios retornos financeiros e p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalhos, motivo prec\u00edpuo, para a ruptura de munda banda.<\/p>\n<h2>8. A lenda dos oito compassos.<\/h2>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 na lei de direitos autorais <strong>NENHUM<\/strong> crit\u00e9rio quantitativo e\/ou objetivo que autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o de parte de alguma obra j\u00e1 existente sem se configurar viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Dessa forma, a hist\u00f3ria que te falaram dos oito compassos est\u00e1 terrivelmente equivocada.<\/p>\n<p>Portanto, n\u00e3o copie! Quer utilizar parte de uma obra j\u00e1 existente? Pe\u00e7a autoriza\u00e7\u00e3o ao autor.<\/p>\n<h2>9. Registre todo o processo da composi\u00e7\u00e3o.<\/h2>\n<p>Sabe aquela letra daquela sua m\u00fasica que voc\u00ea come\u00e7ou a escrever com aquele seu amigo do peito em um boteco escrevendo em um peda\u00e7o de guardanapo? Pois bem, guarde este guardanapo!<\/p>\n<p>Imprescind\u00edvel para a seguran\u00e7a acerca da autoria de suas composi\u00e7\u00f5es que seja guardado todos os documentos que comprovem que voc\u00ea de fato \u00e9 autor daquela obra.<\/p>\n<p>Esta quest\u00e3o se d\u00e1 pelo simples motivo de que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio registro formal de sua m\u00fasica para se ter respaldo jur\u00eddico protetivo do direito autoral.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cEnt\u00e3o n\u00e3o precisa registrar a m\u00fasica?\u201d<\/p><\/blockquote>\n<p>Teoricamente n\u00e3o. Todavia na pr\u00e1tica o registro se apresenta como substancial meio de prova em caso de algum lit\u00edgio envolvendo a autoria da obra.<\/p>\n<p>Contudo, se voc\u00ea \u00e9 autor de uma obra n\u00e3o registrada saiba que a demonstra\u00e7\u00e3o de documentos que comprovem o processo de composi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m possui robustez necess\u00e1ria para lhe garantir o direito protetivo. Por isso, guarde o guardanapo!<\/p>\n<h2>10. N\u00e3o d\u00ea nada de gra\u00e7a. Nunca!<\/h2>\n<p>Por que raios voc\u00ea que trabalhou arduamente em uma composi\u00e7\u00e3o, gastou tempo e dinheiro para gravar seu som cede sua obra gratuitamente?<\/p>\n<p>N\u00e3o sou contr\u00e1rio \u00e0 ideia de utilizar as m\u00fasicas para atrair p\u00fablico, n\u00e3o obstante, ceder o material sem nenhuma contrapresta\u00e7\u00e3o \u00e9 completamente desmesurado em rela\u00e7\u00e3o ao esfor\u00e7o do trabalho despendido.<\/p>\n<p>Quer fazer jus ao esfor\u00e7o e ao seu disp\u00eandio financeiro? Trace estrat\u00e9gias para ter alguma contrapresta\u00e7\u00e3o ao disponibilizar gratuitamente suas m\u00fasicas.<\/p>\n<p>Por fim, lembre-se sempre de fazer o que gosta e tome sempre os cuidados necess\u00e1rios para a evolu\u00e7\u00e3o de sua carreira.<\/p>\n<p>Segue a vers\u00e3o infogr\u00e1fico para voc\u00eas!<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/za.mus.br\/wp-content\/uploads\/10-Dicas-para-sua-banda-n--o-ter-problemas-jur--dicos-Infogr--fico.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-8813 size-full\" title=\"10 Dicas para sua banda n\u00e3o ter problemas jur\u00eddicos-Infogr\u00e1fico\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/za.mus.br\/wp-content\/uploads\/10-Dicas-para-sua-banda-n--o-ter-problemas-jur--dicos-Infogr--fico.jpg?resize=1024%2C5582&#038;ssl=1\" alt=\"10 Dicas para sua banda n\u00e3o ter problemas jur\u00eddicos-Infogr\u00e1fico\" width=\"1024\" height=\"5582\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/za.mus.br\/wp-content\/uploads\/10-Dicas-para-sua-banda-n--o-ter-problemas-jur--dicos-Infogr--fico.jpg?w=1024&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/za.mus.br\/wp-content\/uploads\/10-Dicas-para-sua-banda-n--o-ter-problemas-jur--dicos-Infogr--fico.jpg?resize=55%2C300&amp;ssl=1 55w, https:\/\/i0.wp.com\/za.mus.br\/wp-content\/uploads\/10-Dicas-para-sua-banda-n--o-ter-problemas-jur--dicos-Infogr--fico.jpg?resize=188%2C1024&amp;ssl=1 188w, https:\/\/i0.wp.com\/za.mus.br\/wp-content\/uploads\/10-Dicas-para-sua-banda-n--o-ter-problemas-jur--dicos-Infogr--fico.jpg?resize=60%2C327&amp;ssl=1 60w, https:\/\/i0.wp.com\/za.mus.br\/wp-content\/uploads\/10-Dicas-para-sua-banda-n--o-ter-problemas-jur--dicos-Infogr--fico.jpg?resize=672%2C3663&amp;ssl=1 672w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dicas valiosas para artistas e produtores que n\u00e3o querem ter problemas em suas carreiras e ao mesmo tempo torn\u00e1-la mais segura e produtiva.<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":8820,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1649],"tags":[1708,1709],"class_list":["post-8680","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-infograficos","tag-isrc"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.5 - 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