{"id":8696,"date":"2015-07-28T12:13:18","date_gmt":"2015-07-28T15:13:18","guid":{"rendered":"https:\/\/za.mus.br\/?p=8696"},"modified":"2015-08-07T14:57:39","modified_gmt":"2015-08-07T17:57:39","slug":"platao-e-a-ordem-protetiva-do-direito-autoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/za.mus.br\/en\/platao-e-a-ordem-protetiva-do-direito-autoral\/","title":{"rendered":"Plat\u00e3o e a ordem protetiva do direito autoral"},"content":{"rendered":"

Pe\u00e7o a voc\u00ea, leitor, uma reflex\u00e3o sobre como funciona seu comportamento criativo na hora de criar. Esse exerc\u00edcio ser\u00e1 de extrema import\u00e2ncia para apreender as abstra\u00e7\u00f5es descritas neste texto.<\/em><\/p>\n

\n

Para entender a abrang\u00eancia da efic\u00e1cia do\u00a0direito autoral e definir o gatilho de sua ordem protetiva \u00e9 substancial analisarmos a ess\u00eancia do processo criativo e a consequ\u00eancia natural deste processo at\u00e9 a materializa\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n

Tudo se inicia com um lampejo de ideia.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Como fruto de um registro do subconsciente uma centelha brota no c\u00e9rebro dando for\u00e7a para sedimentar o processo criativo. Esta centelha inicial \u00e9 fruto de algum est\u00edmulo externo que ao passar pelo crivo da racionalidade t\u00edpica do consciente humano toma forma considerando os pr\u00f3prios aspectos pessoais e sociais do autor. Com a soma entre a ideia inicial e os tra\u00e7os pessoais de cada um, a obra ganha vida atrav\u00e9s de sua materializa\u00e7\u00e3o em algum substrato f\u00edsico.<\/p>\n

A constata\u00e7\u00e3o deste processo criativo encontra respaldo na teoria de\u00a0Plat\u00e3o<\/a>\u00a0na qual situa a ideia em um mundo intelig\u00edvel por consider\u00e1-la como fonte \u00fanica do verdadeiro conhecimento. Na\u00a0ideia<\/a>\u00a0do ilustre pensador existem (filosoficamente) dois mundos: o imperfeito e fugaz das coisas materiais e o perfeito e eterno das ideias, ou seja, a cria\u00e7\u00e3o do esp\u00edrito humano nada mais \u00e9 do que a passagem do mundo ideal das ideias para o embrutecimento do mundo material, imperfeito por excel\u00eancia.<\/p>\n

Inconteste que o Direito como mal necess\u00e1rio se faz pertinente apenas no mundo imperfeito onde a defini\u00e7\u00e3o de normas de conduta se faz mister para a paz coletiva.<\/p>\n

Neste diapas\u00e3o o gatilho que garante a a\u00e7\u00e3o protetiva da lei \u00e9 a personifica\u00e7\u00e3o da obra. \u00c9 a cria\u00e7\u00e3o, o sair do campo das ideias do autor e tomar forma concretizada. Se perfaz no \u00eaxodo do mundo das ideias e na lapida\u00e7\u00e3o no mundo imperfeito das coisas materiais.<\/p>\n

O\u00a0direito autoral visa resguardar a cria\u00e7\u00e3o do esp\u00edrito humano sendo as obras suscet\u00edveis \u00e0 prote\u00e7\u00e3o por serem consideradas como extens\u00e3o da pr\u00f3pria personalidade daqueles que as criam, s\u00e3o, portanto, pura manifesta\u00e7\u00e3o da ess\u00eancia do autor personificada na concretude de uma obra.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Desta constata\u00e7\u00e3o sobressaem duas conclus\u00f5es imprescind\u00edveis para entender a efetividade da lei autoral e consequentemente desmistificar a quest\u00e3o alusiva aos registros formais das obras:<\/p>\n

    \n
  1. Ideias n\u00e3o s\u00e3o protegidas pelo direito autoral por pertencerem a um mundo ideal n\u00e3o concretizado;<\/strong><\/strong><\/li>\n
  2. O registro formal de uma obra n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio para garantir prote\u00e7\u00e3o sobre os direitos inerentes a ela.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    \"Plat\u00e3o<\/a><\/p>\n

    Ideia como representa\u00e7\u00e3o mental de algo se limita t\u00e3o somente pelo conhecimento intr\u00ednseco de cada um. Imposs\u00edvel regular uma ideia se a exist\u00eancia desta \u00e9 condicionada \u00e0 subjetividade daquele que a pensa. Seria limitar a ideia condicionando a um aspecto baseado na subjetividade do ser pensante e esta limita\u00e7\u00e3o j\u00e1 incide e se configura justamente na materializa\u00e7\u00e3o desta em algo concreto e existente no mundo das coisas materiais.<\/p>\n

    Para ilustrar, um exemplo cl\u00e1ssico \u00e9 a ideia de se fazer uma obra onde um homem e uma mulher de classes sociais diferentes se apaixonam e precisam lutar para conseguir viver esse amor. Conhece algum filme ou livro com essa hist\u00f3ria? Eu pensei em Romeu e Julieta, e voc\u00ea? Titanic?<\/p>\n

    Ent\u00e3o, a ideia do casal de classes sociais diferentes lutando para viver esse amor n\u00e3o \u00e9 suscet\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o legal alusivo ao direito autoral. Agora transpassar essa ideia para o mundo material concebendo a hist\u00f3ria em um navio afundando j\u00e1 haver\u00e1 o amparo relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o normativa inerente ao direito autoral por ter dado caracter\u00edsticas pr\u00f3prias \u00e0 obra al\u00e9m da mera ideia inicial.<\/p>\n

    Pense bem. No mundo da m\u00fasica existe uma quantidade limitada de notas. Provavelmente voc\u00ea n\u00e3o conseguir\u00e1 elaborar uma rela\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica que ainda n\u00e3o tenha sido utilizada. Portanto, a ideia de interliga\u00e7\u00e3o entre notas musicais n\u00e3o concebe uma nova obra musical. Para tanto \u00e9 necess\u00e1rio acrescentar valores pessoais que tornar\u00e1 aquela sequ\u00eancia de notas intr\u00ednseca ao seu eu.<\/p>\n

    Perceba que a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica autoral incide na obra materializada independendo de qualquer tipo de registro autoral formal e assim o \u00e9 porque a\u00a0Conven\u00e7\u00e3o de Berna<\/a>, ao estabelecer as diretrizes autorais em face da necessidade de uniformiza\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses signat\u00e1rios, n\u00e3o estabeleceu nenhum requisito formal para conceder prote\u00e7\u00e3o aos autores de uma obra.<\/p>\n

    Portanto, a\u00a0for\u00e7a que gera a ordem protetiva da lei n\u00e3o adv\u00e9m de um registro em cart\u00f3rio ou em qualquer outro \u00f3rg\u00e3o e sim da materializa\u00e7\u00e3o da ideia criativa sendo, para tanto, o registro somente uma formalidade n\u00e3o necess\u00e1ria para a concess\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    N\u00e3o obstante a esta pretensa desmistifica\u00e7\u00e3o, o registro se apresenta como pertinente para ind\u00edcio de prova da autoria da obra.<\/p>\n

    Desta forma, certamente as obras podem e dependendo devem ser registradas no \u00f3rg\u00e3o competente n\u00e3o por obrigatoriedade de ter o registro e sim para constituir maior for\u00e7a probante em caso de alguma alega\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direito autoral. Contudo, pode-se comprovar a autoria de uma obra por qualquer meio de prova, sendo o registro somente um desses meios.<\/p>\n

    Assim, a\u00a0ordem protetiva do direito autoral deve convergir para a concep\u00e7\u00e3o art\u00edstica pr\u00f3pria do autor de transpassar o objeto do mundo intr\u00ednseco das ideias e imprimi-lo no mundo imperfeito e limitado das coisas reais e ainda assim manter sua beleza, originalidade e autenticidade.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

    Para finalizar, importante entender que este texto n\u00e3o pretende exaurir o conte\u00fado inerente \u00e0 mat\u00e9ria, sendo necess\u00e1ria a an\u00e1lise de cada caso por um profissional especialista da \u00e1rea, para decidir quanto a necessidade de registro da obra e quanto \u00e0 exist\u00eancia de pl\u00e1gio ou quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de alguma obra, principalmente para fins comerciais.<\/p>\n

    E voc\u00ea j\u00e1 teve algum problema por conta de falta de registro de alguma obra?<\/p>\n

    J\u00e1 teve uma ideia para uma m\u00fasica e percebeu ser ela igual a uma j\u00e1 existente?<\/p>\n

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    Pe\u00e7o a voc\u00ea, leitor, uma reflex\u00e3o sobre como funciona seu comportamento criativo na hora de criar. Esse exerc\u00edcio ser\u00e1 de extrema import\u00e2ncia para apreender as abstra\u00e7\u00f5es descritas neste texto. 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