Aurous, o Popcorn Time da música e o Direito Autoral

Recentemente uma nova plataforma de streaming musical foi lançada: o Aurous, que de fato atingiu fama áurea ao conseguir somar 4 processos antes mesmo de seu lançamento – um recorde.

Aurous prometia ser uma plataforma gratuita onde o usuário poderia escutar músicas via streaming, basicamente um “Spotify pirata”, como bastante noticiado na mídia, ou um “Popcorn Time da música” que me parece ser mais adequado.

O sistema é baseado naqueles já existentes por aí (peer to peer sem downloads), contudo o Aurous se envolveu em uma briga jurídica hercúlea onde a Associação da Indústria de Gravação da América (Recording Industry Association of America – RIAA) que representa empresas como Sony Music, Warner Music e UMG, esbrabejou: 

“o serviço é um exemplo flagrante de um modelo de negócio baseado em roubo de direitos autorais em escala massiva. Como Grokster, Limewire e Grooveshark, não é licenciado, nem legal. Não permitiremos que um serviço do tipo pisoteie os direitos dos criadores de músicas”. 

De fato, precisaríamos de um pouco mais de informação para entendermos as questões jurídicas suscitadas na ação, todavia é evidente que se trata de uma medida liminar para evitar lesão por falta de pagamento de direitos autorais das obras disponibilizadas no site. Porém, percebam que a Associação em comento tem por condão proteger os interesses da indústria fonográfica e, portanto, será que realmente a questão é a proteção dos direitos dos criadores das músicas ou a proteção ao lucro das Majors?

A equipe da Auros não tardou em se fortalecer anunciando seu time de advogados que pelo calibre das notícias publicadas são bem entendidos do assunto e estão dispostos a colocar um pouco mais de lenha nessa fogueira.

A indagação que surge e que certamente será discutida judicialmente é:

Afinal de contas, uma empresa que desenvolve um sistema peer-to-peer capaz de buscar dados nos computadores dos usuários, juntar tudo e disponibilizar o conteúdo completo para ser degustado via streaming, é responsável pelo pagamento de direitos autorais das obras ali disponibilizadas?

Vamos esperar notícias do próximo capítulo.

E vocês o que acham do assunto?
Não esqueçam de compartilhar.